Levantamento realizado pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) revela o sucesso do programa Opera Mais, Minas Gerais, de incentivo financeiro para a realização de cirurgias eletivas. Entre janeiro e abril deste ano, foram realizadas 64.217 cirurgias do rol da política, um aumento expressivo em relação ao mesmo período de 2022, quando foram computados 42.934 procedimentos. O número atual também é superior ao dos quatro primeiros meses de 2019 – ano considerado como referência do início dessa política pública, por ser anterior à pandemia de covid – quando foram realizadas 44.208 cirurgias. Ao todo, estima-se realizar em 2023 cerca de 192 mil procedimentos, superando a marca dos 175.716 realizados ao longo do ano passado.
“O programa Opera Mais foi criado com o objetivo de aprimorar o acesso a cirurgias eletivas, buscando reduzir as filas de espera e garantir que os pacientes recebam os procedimentos necessários de forma ágil e eficiente. Os números do primeiro quadrimestre de 2023 mostram uma evolução crescente em relação aos anos anteriores, reforçando o impacto positivo do programa na saúde da população mineira”, avalia o secretário de Estado de Saúde, o médico Fábio Baccheretti. "Esse aumento é especialmente significativo considerando-se o impacto da pandemia de covid-19 no setor da saúde”, diz.
Os cinco tipos de cirurgias mais realizados em 2022 dentro do programa foram a hernioplastia inguinal/crural, a colecistectomia videolaparoscópica, a colecistectomia, a hernioplastia umbilical e a laqueadura tubária.
A proposta do Opera Mais é utilizar recursos do tesouro estadual para complementar o financiamento federal das cirurgias eletivas realizadas por municípios e instituições de saúde. Para isso, foi estabelecido uma relação de cirurgias prioritárias, considerando critérios como tamanho da demanda, ritmo de giro da fila, criticidade dos procedimentos e quantidade de prestadores disponíveis.
Em 2023 o estado já investiu um total de R$ 148.809.100,25 para viabilizar o acesso dos cidadãos aos procedimentos cirúrgicos necessários. Desde o início da política, em 2021, já foram investidos R$ 327.993.187,14.
Aperfeiçoamento
Com o objetivo de aperfeiçoar ainda mais o modelo e agilizar o processo de atendimento aos pacientes, a SES-MG aprovou em julho uma nova pactuação na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que entrará em vigor em setembro de 2023. A medida foi formalizada com a publicação da Deliberação CIB-SUS Nº 4.301/23.
“Essa reformulação trará uma metodologia mais simplificada de monitoramento e pagamento, além de ampliar o financiamento concedido à realização das cirurgias eletivas”, comenta o secretário.
Uma das mudanças significativas é a atualização do rol da política, com o redirecionamento de cirurgias de urgência e de oncologia para iniciativas paralelas de organização e financiamento, mais adequadas dentro da organização do SUS no estado, bem como a inclusão de 34 novas cirurgias eletivas na relação do programa, o que ampliará a oferta de procedimentos disponíveis para a população. Além disso, as metas de produção foram substituídas por metas de ampliação do acesso em nível regional, possibilitando o compartilhamento dos ganhos de produção verificados no estado. “A aprovação dessa nova pactuação na CIB demonstra o comprometimento da Secretaria em aprimorar constantemente o programa Opera Mais e garantir que mais pacientes tenham acesso às cirurgias eletivas, que é uma demanda histórica no Estado”, reafirma Baccheretti.
Novo modelo
Na nova fase, o programa Opera Mais vai passar por uma remodelação visando impulsionar ainda mais o acesso a cirurgias eletivas no estado. “O objetivo do novo modelo é qualificar o financiamento das cirurgias eletivas, atacar o problema da insuficiência da Tabela SUS e garantir uma melhor remuneração às instituições de saúde de Minas Gerais”, ressalta Baccheretti. Esse aprimoramento financeiro busca incentivar o aumento da produção e a execução das cirurgias em conformidade com as vocações assistenciais de cada instituição, promovendo, assim, uma maior oferta de procedimentos.
As metas para a nova fase do programa estão alinhadas com a Programação Pactuada Integrada (PPI) do Sistema Único de Saúde (SUS). O Opera Mais incentivará o compartilhamento da produção entre municípios vizinhos, visando a equidade de acesso dos pacientes. Os prazos para o alcance das metas permanecem os mesmos, com atualização dos dados a cada quadrimestre, em aproximadamente 70 dias após o período de referência.
Com a responsabilidade da regulação das cirurgias eletivas atribuída aos municípios, o programa Opera Mais influencia a realização de procedimentos ao incentivar a oferta de cirurgias com valores de mercado mais significativos. Essa abordagem contribui para agilizar a execução dos procedimentos, sempre considerando as filas de regulação existentes.
Para integrar o Opera Mais, municípios e prestadores beneficiados poderão realizar suas inclusões a qualquer momento, após a aprovação do novo formato. “Os prestadores privados sediados em municípios que detêm a gestão dos serviços de saúde não precisam formalizar a participação na política junto à SES-MG, bastando que estas entidades contratualizem com as gestões do SUS nos municípios que já estão vinculadas ao Opera Mais, Minas Gerais”, finaliza Fábio Baccheretti.