Foto: Jeferson Baldo / Arquivo
O governador Jorginho Mello comentou, logo após a aprovação do projeto enviado pelo governo para a Alesc, sobre os avanços que o projeto Universidade Gratuita traz para a Educação catarinense. O projeto garante acesso gratuito ao ensino superior nos cursos oferecidos pelas universidades comunitárias catarinenses. “Isso dá uma prioridade absoluta para a Educação”, disse o governador. Serão 89 mil vagas disponibilizadas até 2026, em um aumento gradual ano a ano que começa agora no segundo semestre de 2023.
“Hoje o catarinense vai poder fazer a universidade do coração dele, do desejo dele, e não aquela que ele pode pagar. Eu sei da própria pele o que é fazer a faculdade sem ter condição de pagar, passando cheque pré-datado. Esse é um dia que marca não apenas meu governo, mas a história de Santa Catarina”, frisa Jorginho Mello.
Com a aprovação dos projetos na Assembleia, eles seguem para a sanção do governador Jorginho Mello. Após isso, a Secretaria de Educação fará dois decretos para regular a operação do programa, além de uma portaria com as regras para cadastramento das mantenedoras e dos cursos.
:: Entenda as regras do projeto Universidade Gratuita
Ainda em 2023, serão disponibilizadas até 35.625 vagas. Em 2024, serão ofertadas até 53.437 vagas. Em 2025, o número chega a 71.250 vagas e, por fim, em 2026, mais de 89 mil vagas estarão disponíveis para os estudantes catarinenses.
Além da gratuidade nas universidades comunitárias, estudantes de instituições de ensino superior privadas terão mais chances de conseguir bolsas de estudos em Santa Catarina. Também nesta terça-feira, 11, a grande maioria dos deputados estaduais aprovou o Projeto de Lei 0162/2023, que institui o Fundo Estadual de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior (Fumdes) .
A medida garante assistência financeira para o pagamento de mensalidades em cursos de graduação e pós-graduação. O aumento no investimento do Governo do Estado deve ser superior a 150% do que é destinado hoje para bolsas de estudos nas universidades privadas. O repasse chegará a mais de R$ 299 milhões em 2026.
:: Saiba mais: Ampliação de bolsas também faz parte dos investimentos em educação superior