Nesta sexta-feira (30/6), o secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Fábio Baccheretti, participou do 1º Encontro de Serviço Residencial Terapêutico de Minas Gerais, em Barbacena, no Campo das Vertentes. O evento foi promovido pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) , em parceria com a Superintendência Regional de Saúde de Barbacena e Secretaria Municipal de Saúde de Barbacena, para profissionais de saúde da região, do estado e demais convidados envolvidos com as políticas de saúde mental.
Com o tema “O processo de desinstitucionalização: construindo o cuidado em saúde mental no território”, o encontro teve como foco o município de Barbacena, devido a história vivenciada pelo território, de acordo com um trabalho que vem sendo realizado de forma minuciosa e cuidadosa, envolvendo vários atores, e que tem como objetivo a reinserção social e protagonismo do usuário.
Na abertura do evento, o secretário de Estado de Saúde disse que “talvez essa seja a maior entrega que faremos durante nossa gestão, não é algo palpável como a entrega de um tomógrafo, um novo CTI, mas a prova de que a gente consegue consertar os erros quando a gente quer fazê-lo. Barbacena foi um exemplo em relação aos erros manicomiais, mas é um acerto claro nos serviços de residências terapêuticas, e o município demonstrou que é possível trazer uma mudança tão estrutural dentro da saúde mental”. Sobre a atual política pública de saúde mental, o secretário disse que nos últimos anos foram destinados R$ 27 milhões para SRTs. Segundo o secretário, o Governo de Minas continua fortalecendo e apoiando o desenvolvimento dessa política.
A programação contou com quatro mesas de discussão, com a participação de profissionais com longa trajetória no campo da saúde mental, profissionais do município de Barbacena, usuários moradores de Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT), e de representantes dos municípios de Antônio Carlos, Ibertioga e Carandaí, que implantaram SRT e acolheram pessoas provenientes do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena (CHPB) e Hospital de Custódia Jorge Vaz. Profissionais de Contagem - município que vai implantar quatro SRT para acolher os últimos 36 pacientes moradores do CHPB - também estiveram presentes.
Rede de Atenção Psicossocial em Minas
Segundo informações da Diretoria de Saúde Mental da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, atualmente existem 136 Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) em 27 municípios, sendo o SRT um serviço estratégico para o processo de desinstitucionalização de pacientes/moradores de hospitais psiquiátricos e hospital de custódia, internados no período de dois anos ou mais, ininterruptos. O Estado tem realizado o cofinanciamento da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) anualmente, bem como fomento de implantação de novos serviços.
Investimentos em Barbacena
De 2018 a 2023, a SES-MG realizou repasses ao Fundo Municipal de Saúde de Barbacena que totalizam cerca de R$ 110 milhões. Na política hospitalar do município, foram investidos R$ 17 milhões por meio das políticas estaduais do Pro-Hosp e Valora Minas. Na atenção primária, o total de investimentos é de R$ 9 milhões, além de valores também investidos pelo Estado em serviços de saúde como Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), cirurgias eletivas, Política de Descentralização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (PDCEAF), Fundo Estadual de Saúde, compra de tomógrafos, repasses de emendas não impositivas destinadas a equipamentos e veículos, além de transporte eletivo.