A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) anunciou, nesta quarta-feira (21/6), uma nova etapa do programa Mãos à Obra na Escola, com investimento de R$ 220 milhões na ampliação e reforma de escolas do Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI) e obras emergenciais nas escolas da rede pública estadual. Serão contempladas 349 escolas da rede estadual, em 218 municípios, nessa 9ª etapa do programa. 

A novidade foi apresentada pelo secretário de Estado de Educação, Igor de Alvarenga, durante reunião do 1º ciclo do Assembleia Fiscaliza, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), reunião com os deputados estaduais que representa prestação de contas do governo estadual ao Legislativo mineiro. 

A nova etapa dá continuidade ao maior investimento já realizado na melhoria da infraestrutura das escolas da rede estadual de ensino. Com isso, o Governo de Minas dará um salto no investimento total do Mãos à Obra, totalizando mais de R$ 950 milhões em reformas, ampliações, construções e outras melhorias nos prédios de escolas estaduais em cerca de 650 municípios mineiros.

As instalações que serão contempladas necessitam de obras emergenciais como construção de muros, reforma de telhados, banheiros, cozinha, refeitórios, rede elétrica, reforço estrutural de salas de aula, substituição de portas e reforma geral de instalações.

“Recuperar a estrutura física das nossas escolas, que passaram por anos de abandono em governos passados, é uma obsessão desta gestão. Melhorar a educação é também oferecer um ambiente adequado e acolhedor para os estudantes e servidores. Essa nova etapa, somada às anteriores, representa um investimento recorde em infraestrutura da rede estadual de educação. Ainda há muito trabalho a ser feito, mas estamos no caminho certo, construindo uma nova realidade no nosso estado”, afirma o secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, Igor de Alvarenga.

Desde 2019, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Educação, tem realizado robusto investimento na infraestrutura, transformando a rotina das comunidades escolares. Com nove etapas, o programa é um marco na Educação de Minas, sendo a maior iniciativa para recuperar a infraestrutura das escolas estaduais já feita por uma gestão do Estado. As escolas são escolhidas por critérios técnicos de ponderação de urgência e criticidade. 

Assembleia Fiscaliza

Neste 1º ciclo de 2023, sobre a Educação, os assuntos abordados pelos deputados foram as medidas que estão sendo tomadas sobre a infraestrutura das escolas, sobre a valorização das carreiras dos servidores da educação básica e as políticas públicas voltadas ao ensino superior. 

O secretário Igor de Alvarenga, apresentou dados e investimentos realizados pela SEE/MG nestes últimos seis meses.

“Somente em 2023, foram liberados R$ 430 milhões de recursos de Manutenção, Custeio e Conservação dos prédios escolares. Eu trago uma linha histórica de onde saímos, em 2018, de R$ 16 milhões, e chegamos, em 2023, a R$ 430 milhões de investimentos na infraestrutura de nossas escolas. Atualmente, temos 90% das obras do Programa Mãos à Obra em andamento, em execução de licitação ou concluídas. Fizemos uma correção histórica porque a ausência de gestão que houve no passado, sem investimento na infraestrutura escolar, deixou marcas que até hoje precisam de correções”, ressaltou o secretário. Ele pontuou, ainda, avanços na autonomia dos gestores escolares. A atual gestão desburocratizou o uso dos recursos para pequenos reparos emergenciais e de manutenção que agilizam o processo na administração dos gestores.   

Igor falou também sobre as mais de 15 mil nomeações de concurso público ocorridas nesta gestão e que atualmente a SEE está publicando novos lotes de nomeações de excedentes do concurso realizado em 2017. Foi citado, ainda, o novo concurso que está em andamento com provas previstas em novembro desse ano que contempla quase 20 mil vagas para a Educação. O secretário se comprometeu a solicitar revisão do edital do novo concurso para que contemple as políticas de cotas raciais.

Sobre o ensino superior, foi levantado o histórico de investimentos nas universidades estaduais. De R$ 502 milhões, em 2018, para um salto em 2022 de R$ 898 milhões. Ainda empenhados, somente neste ano de 2023, são R$ 338 milhões na Uemg e Unimontes . “Ressalto que esses investimentos são feitos respeitando a autonomia dos reitores. Fazemos o repasse e estamos em constante diálogo com os reitores para alcançarmos os avanços necessários nas políticas públicas do ensino superior”, pontuou Igor.