O casal de produtores Rogério de Freitas Gouvêa e Cristina Vilela Gouvêa deu o pontapé inicial para expandir a sua produção de mel. No mês de maio, a agroindústria dos apicultores, que fica em Três Marias, região Central de Minas, começou a funcionar em condições de comercializar seus produtos em todo o Brasil. Os apicultores obtiveram o registro do estabelecimento do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) e aderiram ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA). A iniciativa contou com a assistência técnica da Emater-MG .

Rogério vem de uma família de apicultores. Ele e a esposa produziam mel em espaço alugado. Algo em torno de dois mil quilos ao ano. No entanto, eles sempre tiveram vontade de ampliar a atividade. O primeiro passo foi procurar o escritório da Emater-MG, em Três Marias. “Estou há 37 anos na apicultura, sendo a terceira geração da família na atividade. Tudo começou em um rascunho de papel no escritório da Emater”, lembra Rogério.

Com a orientação dos extensionistas do escritório local da empresa, o casal obteve recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O dinheiro foi utilizado na compra de maquinário e construção da agroindústria de mel Bela Flor. Depois veio o processo de obtenção do registro do estabelecimento.

Segundo a extensionista Ariane Lima "a Emater auxiliou na organização da documentação exigida para o registro da unidade no IMA, como a planta baixa, memorial econômico sanitário e de construção, e na elaboração de programas de autocontrole e no processo de rotulagem”. A solicitação de adesão ao Sisbi-POA, foi o passo seguinte. O processo se deu por meio IMA, órgão do Estado credenciado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Enquanto o registro do IMA permite que os apicultores comercializem seus produtos em todas as regiões de Minas Gerais, o Sisbi-POA autoriza a comercialização em território nacional.

Assim, o que era apenas sonho começou a sair do papel. Com a construção da sua agroindústria Bela Flor, o casal espera, agora, produzir cerca de 30 mil quilos de mel e mais 5 mil de própolis anualmente. Com isso, motivação é o que não falta para o casal. “Estamos com novas perspectivas para as vendas”, diz Rogério.

Nesse momento, a expectativa dos produtores é ampliar as vendas para outras regiões. O casal já conta com a Emater-MG para comercializar pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Os alimentos adquiridos por meio do programa federal são destinados às instituições assistenciais devidamente legalizadas, estabelecimentos da rede pública de ensino e saúde, bancos de alimentos, restaurantes populares e cozinhas comunitárias.

Registro do IMA e SISBI-POA

Em Minas Gerais, compete ao IMA o registro e a inspeção higiênico-sanitária dos estabelecimentos que processam carnes, pescados, leite, ovos e mel e seus derivados, cuja comercialização ocorra dentro do Estado. A inspeção higiênico-sanitária tem por objetivo preservar a saúde pública, permitindo que a população tenha acesso a alimentos seguros, diminuindo os riscos do contágio de doenças e de intoxicações alimentares. Com o registro do IMA, o produtor pode solicitar a adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA). Em Minas Gerais, esta solicitação pode ser feita por meio do IMA. A adesão é voluntária e para ser aprovada a agroindústria deve seguir a legislação específica e passar por auditorias.