Ofertar um sistema de saúde sólido e resolutivo para a população requer o empenho de diversas frentes de trabalho, sendo uma das mais essenciais, a valorização do corpo técnico que atua diariamente no serviço.
Nessa conjuntura, há cerca de 30 anos, a Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE), vinculada à Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), tem ocupado um lugar de destaque na formação das equipes multiprofissionais do Sistema Único de Saúde (SUS).
Um dos principais investimentos da autarquia estadual, na área, passa pelos programas de Residência em Saúde que, anualmente, vêm ampliando a disponibilização de bolsas de apoio aos discentes. As mais recentes conquistas vieram dos editais vinculados ao Programa Nacional de Bolsas para Residências em Saúde do Ministério da Saúde (MS).Com as aprovações nos certames, a instituição conseguiu mais 75 bolsas – 46 para os programas de Residência Médica (Resmed) e 29 para a Residência Multiprofissional e Uniprofissional em Saúde (Resmulti). Todas com a disponibilização prevista já para as turmas que serão iniciadas em 2024, quando ambos os projetos ofertarão, juntos, cerca de 1.500 bolsas somadas às bolsas já vigentes.
Para o programa de Residência Médica, as áreas contempladas foram: Clínica Médica, Cirurgia Geral, Medicina Intensiva, Neonatologia, Psiquiatria, Obstetrícia e Ginecologia, Emergência Pediátrica, Medicina Esportiva, Reumatologia e Psiquiatria da Infância e Adolescência.
Já no âmbito da Residência Multiprofissional, as bolsas compreendem a abertura do programa de Saúde do Trabalhador, modalidade ofertada em caráter pioneiro no Ceará, e a ampliação do componente de Cuidado Cardiopulmonar, Saúde Mental, Urgência e Emergência, e Cancerologia.
Os critérios de concessão, junto ao MS, se encaixaram dentro de determinadas orientações, como: prioridade territorial com base nos indicadores dos Índices de Vulnerabilidade Social (IVS) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); e o quantitativo de vagas decorrentes dos processos de criação e ampliação dos Programas de Residência no Brasil.
“Nos programas de residência mantidos pela ESP/CE hoje no estado, temos em torno de 1.500 residentes distribuídos nas cinco Regiões de Saúde do Ceará mostrando, assim, toda a visão estratégica que a instituição tem tido na formação e na entrega, à sociedade, de profissionais com formação de qualidade que possam realmente responder aos interesses da sociedade”, destaca a diretora de Educação e Extensão da autarquia, Olivia Bessa.
Atualmente, a ESP/CE oferta um total de 759 bolsas via Resmed, sendo 389 custeadas pelo Tesouro do Estado e 370 pelo Ministério da Saúde. Para a Resmulti, a autarquia disponibiliza 667 bolsas sob custeio do Governo Federal.
Para a assessora técnica da Deduc, Bárbarah Rebouças, o alcance das verbas junto aos programas de residência da autarquia vai ao encontro do protagonismo que o órgão assumiu ao longo das últimas duas décadas. Além de permitir uma ampliação na formação de novos especialistas para o Estado, em cumprimento às necessidades de capacitação em áreas estratégicas da Saúde cearense.
“A ESP/CE é uma referência no gerenciamento educacional dessas iniciativas, propondo currículos que atendam as competências na formação dos preceptores, supervisores e coordenadores. Tudo isso, reflexo do pioneirismo na regionalização e interiorização dos programas”, pontuou.
Integrante do colegiado de gestão do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde (Resmulti) da ESP/CE, Kellyane Munick afirma que a conquista dessas novas bolsas representa a inclusão de novas categorias nos projetos e a consequente oferta de um novo programa de residência em saúde. “Com isso, possibilitamos que profissionais de saúde tenham acesso à formação, proporcionando, assim, a qualificação da força de trabalho no estado do Ceará“.
Por meio do Projeto de Ampliação e Regionalização das Residências em Saúde (Ampliares), a ESP/CE busca a qualificação do modelo de formação profissional, fortalecendo a rede de atenção, de acordo com as necessidades regionais, alinhada com as diretrizes da Sesa, reconhecendo a importância das conexões entre as práticas educacionais, a realidade social e necessidades assistenciais da população.
A formação e capacitação da força de trabalho é uma das ações fundamentais desse projeto e devem estar intimamente relacionados às demandas da rede de serviços de saúde e as características e especificidades das comunidades nas quais os futuros profissionais vão se inserir. O resultado será uma educação transformadora, com impacto na assistência e na qualidade do sistema de saúde.
É nesse contexto que o Ampliares se insere, tendo em vista que para a qualificação permanente de profissionais, é preciso criar um sistema regionalizado de oferta de residências, preceptores capacitados, estrutura de formação em serviço e desenvolvimento de competências profissionais focadas nos sistemas de saúde, que possam catalisar as transformações e inovações da rede de atenção à saúde no estado e o consequente benefício no cuidado das pessoas e populações.
As residências em saúde constituem uma modalidade de ensino de pós-graduação lato sensu (especialização). Seus principais objetivos estão alinhados à promoção da educação em saúde e à promoção de recursos humanos para o Sistema Único de Saúde (SUS).
Durante o processo formativo da Residência Médica, o graduado em Medicina desenvolve um treinamento em serviço, composto por 2.880 horas, anuais em uma determinada especialidade, previamente, escolhida e, progressivamente, adquire competências para exercício profissional qualificado.
A Residência Multiprofissional também oferta educação em serviço, com foco na qualificação para o exercício profissional das categorias que integram a área de saúde, como Biomedicina, Ciências Biológicas, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição, Odontologia, Psicologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional.