O Governo do Piauí, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em parceria com a Controladoria-Geral do Estado (CGE) e a Receita Federal do Brasil, lançou, nesta terça-feira (6), o edital para abertura do processo de inscrição e seleção do II Concurso Cidadania na Escola, que é voltado para premiar a comunidade escolar da rede pública estadual do Piauí que desenvolve na educação básica (ensino fundamental e médio) projetos de conscientização sobre a importância da educação fiscal.
A solenidade de lançamento foi realizada no auditório Francisca Trindade, da Escola Fazendária, e contou com a participação dos secretários da Fazenda, Emílio Júnior, e da Educação, Washington Bandeira, além de representantes dos outros órgãos que participam do Programa Estadual de Educação Fiscal do Piauí, a exemplo do delegado da Receita Federal no Piauí/Teresina, André Santos, e do representante da Superintendência da Controladoria-Geral do Estado (CGE)
Os três melhores projetos apresentados pelas escolas receberão os seguintes prêmios: 1º) lugar, a escola recebe 1 computador e 2 smartphones e os alunos recebem 4 smartphones; 2º lugar, a escola recebe 1 computador e 1 smartphone e os alunos recebem 3 smartphones; e 3º lugar, a escola recebe 1 computador e os alunos 2 smartphones. Os prêmios foram doados pelo programa Receita Cidadã, projeto da Receita Federal que destina mercadorias apreendidas para contribuir com a gestão ambiental, ecoeficiência e responsabilidade social.
“A prioridade do concurso é desenvolver a consciência fiscal na comunidade escolar, quanto à importância dos tributos no cumprimento das obrigações sociais, bem como a participação do cidadão no controle dos recursos públicos e nas políticas sociais do Estado”, explica o secretário da Fazenda, Emílio Júnior.
Segundo o secretário da Educação, o concurso visa envolver toda a comunidade escolar, formada por alunos, professores, gestores, colaboradores e pais dos alunos das escolas públicas estaduais. “Vamos incentivar a inciativa desse concurso em todas as escolas, que está em sintonia como o que o governo vem pregando como um dos pilares a serem priorizados nas escolas de tempo integral, que é promover a cidadania nos alunos e na comunidade escolar”, enfatiza Washington Bandeira.
Inscrição e seleção dos projetos
A coordenadora do Grupo de Educação Fiscal do Estado do Piauí (Gefe-PI), que desenvolve as ações do Programa de Educação Fiscal no Estado, Alcionea de Castro, ressalta que o período de inscrição dos projetos começa, a partir desta terça-feira (6) e segue até o dia 16 de julho.
Durante a solenidade, o auditor fiscal da Sefaz Williame Mazza, que integra o Grupo de Educação Fiscal do Estado do Piauí, explicou o edital. Inicialmente, a Comissão Julgadora, coordenada pelo Gefe e composta por representantes dos órgãos envolvidos, selecionará 21 projetos, sendo um de cada Gerência Regional de Educação (GRE), para socialização nas escolas. Depois, a comissão vai escolher os 10 melhores projetos das escolas que participarão do julgamento da culminância geral na cidade de Teresina, composta por representantes da Escola de Governo, Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas da Sefaz, secretários da Fazenda e Educação ou respectivo representante, superintendente da Receita Estadual, delegado da Receita Federal e representante da Superintendência da Controladoria-Geral do Estado.
Na ocasião, os diretores dos centros estaduais de tempo integral de Teresina receberam certificados de participação no “Ciclo de palestras nas Escolas”, que é outro projeto desenvolvido pelo Gefe.
Confira aqui o edital: